Política de Privacidade

O MedEscore é uma plataforma digital de apoio à prática clínica, organização profissional, estudo e registro de informações, operada sob o CNPJ 65.857.638/0001-99. Para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados, o contato é suporte@medescore.com.br.

Esta Política se aplica ao site medescore.com.br, às áreas autenticadas e, quando aplicável, aos produtos e subdomínios que utilizem a mesma infraestrutura e indiquem esta Política como documento de privacidade.

Dependendo dos recursos utilizados, o MedEscore poderá tratar as seguintes categorias:

• Conta e identificação: nome, e-mail, identificadores internos, foto de perfil, dados de autenticação e status de verificação.
• Dados profissionais: especialidade, registro profissional e outras informações inseridas pelo próprio usuário.
• Dados técnicos e de segurança: endereço IP, navegador, sistema operacional, dispositivo, data e horário de acesso, logs, eventos de segurança e informações necessárias à prevenção de fraude e abuso.
• Dados de uso: páginas e funcionalidades acessadas, preferências, favoritos, histórico relacionado à conta e métricas de utilização.
• Conteúdo criado pelo usuário: notas, documentos, modelos, arquivos e outras informações salvas voluntariamente na plataforma.
• Dados clínicos e de pacientes: quando o profissional utiliza recursos de prontuário, registro clínico ou módulos conectados à conta, podem ser armazenadas informações cadastrais, assistenciais e de saúde inseridas pelo usuário.
• Dados de pagamento: informações necessárias à cobrança e ao gerenciamento de assinaturas. Dados completos de cartão são processados pelo provedor de pagamentos e não são armazenados diretamente pelo MedEscore.
• Dados enviados a recursos de IA: prompts, textos, arquivos ou imagens fornecidos voluntariamente quando o usuário utiliza funcionalidades de inteligência artificial.

O MedEscore oferece autenticação por meio do Google OAuth. No fluxo atual de login, são solicitados apenas os escopos openid, email e profile.

Esses dados são utilizados para autenticar o usuário, criar ou vincular uma conta do MedEscore, identificar a sessão, preencher informações básicas do perfil e proteger o acesso à conta.

O MedEscore não solicita, por meio desse fluxo de autenticação, acesso ao conteúdo do Gmail, arquivos do Google Drive, agenda do Google Calendar ou contatos da Conta Google. Os tokens de acesso utilizados na etapa de autenticação são processados para concluir o login; o fluxo atual não os persiste para utilizar outras APIs Google em nome do usuário.

Dados recebidos das APIs do Google não são vendidos, não são utilizados para publicidade direcionada e não são utilizados para criar perfis publicitários. O uso e a transferência desses dados seguem as práticas divulgadas nesta Política e a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de uso limitado aplicáveis.

O usuário pode revogar a autorização concedida ao MedEscore nas configurações da própria Conta Google. A revogação impede novas autenticações por essa autorização, mas não exclui automaticamente a conta já criada no MedEscore.

Os dados são tratados, conforme o recurso utilizado, para:

• criar, autenticar, manter e proteger contas de usuário;
• fornecer funcionalidades clínicas, educacionais e de organização profissional;
• salvar, sincronizar e recuperar conteúdos associados à conta;
• operar recursos de prontuário e registro clínico quando ativados pelo usuário;
• processar solicitações de suporte e comunicações transacionais;
• gerenciar planos, pagamentos, cobrança e prevenção a fraudes;
• processar solicitações feitas a funcionalidades de inteligência artificial;
• medir desempenho, estabilidade e utilização para melhorar a plataforma;
• detectar abuso, incidentes de segurança e acessos não autorizados;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.

O tratamento é realizado de acordo com as bases legais aplicáveis da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que podem incluir execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e consentimento quando necessário.

Quando dados pessoais sensíveis, inclusive dados de saúde, forem tratados em funcionalidades de prontuário ou registro clínico, a base legal deve ser adequada à finalidade e ao contexto assistencial. O profissional ou estabelecimento que insere dados de pacientes é responsável por avaliar e manter a base legal apropriada para esse tratamento.

Algumas calculadoras e ferramentas podem funcionar localmente no dispositivo. Já funcionalidades conectadas à conta, como prontuário, registros, documentos, sincronização e outros módulos persistentes, podem enviar e armazenar informações nos sistemas utilizados pelo MedEscore.

Em módulos nos quais um profissional ou uma clínica registra informações de pacientes, esse profissional ou organização normalmente define a finalidade e o contexto do tratamento. Nesses casos, o MedEscore pode atuar como operador ou prestador de infraestrutura, sem utilizar os dados clínicos para finalidades incompatíveis com a prestação do serviço.

O usuário não deve inserir dados de pacientes em campos, chats ou recursos que não sejam destinados a esse fim. Antes de utilizar recursos de IA com informações clínicas, devem ser observadas as regras profissionais, institucionais e legais aplicáveis, inclusive quanto à necessidade de minimização ou anonimização.

Quando o usuário utiliza funcionalidades de IA, o conteúdo necessário para gerar a resposta pode ser transmitido a provedores tecnológicos utilizados pelo MedEscore, incluindo serviços do Google quando a funcionalidade indicar seu uso.

O MedEscore procura limitar o envio ao que é necessário para a função solicitada. O usuário deve evitar inserir informações pessoais ou dados clínicos identificáveis quando eles não forem necessários para o objetivo da ferramenta.

Recursos de IA são ferramentas de apoio e não substituem avaliação profissional, julgamento clínico, protocolos institucionais ou responsabilidade do profissional de saúde.

O MedEscore não vende dados pessoais. Informações podem ser compartilhadas somente quando necessário para operar a plataforma, cumprir obrigações legais ou proteger direitos e segurança.

Entre as categorias de prestadores que podem processar dados estão:

• infraestrutura, banco de dados, armazenamento, CDN e segurança;
• autenticação e serviços do Google, quando escolhidos pelo usuário;
• processamento de pagamentos e gerenciamento de assinaturas;
• envio de e-mails transacionais e suporte;
• provedores de inteligência artificial, quando o recurso utilizado depender deles;
• monitoramento técnico, métricas e prevenção de abuso.

Também poderá haver compartilhamento quando exigido por lei, ordem judicial, autoridade competente ou quando necessário para exercício regular de direitos.

Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura distribuída globalmente. Quando houver transferência internacional, o MedEscore adotará os mecanismos e salvaguardas exigidos pela legislação aplicável, considerando a natureza dos dados e o serviço utilizado.

Dados são mantidos pelo período necessário para fornecer os serviços, manter a segurança, resolver disputas, exercer direitos e cumprir obrigações legais. Os prazos podem variar conforme a categoria do dado e a funcionalidade utilizada.

Informações básicas de conta, inclusive aquelas obtidas pelo Login com Google, podem permanecer enquanto a conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão, dados serão eliminados ou anonimizados quando aplicável, ressalvadas hipóteses legais que autorizem ou exijam conservação.

Para solicitar exclusão da conta ou de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail suporte@medescore.com.br.

O MedEscore adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda, destruição ou divulgação indevida. Entre elas podem estar controles de acesso, autenticação, registro de eventos, proteção de sessões, criptografia em trânsito e mecanismos de segurança fornecidos pela infraestrutura utilizada.

Nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um evento relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas de resposta e comunicação exigidas pela legislação aplicável.

O MedEscore pode utilizar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes para autenticação, sessão, preferências, segurança, funcionamento offline e melhoria da experiência. Alguns recursos podem armazenar dados localmente no navegador, enquanto recursos sincronizados podem utilizar também os sistemas da plataforma.

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revisão ou revogação de consentimento.

Solicitações podem ser encaminhadas para suporte@medescore.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para verificar a identidade do solicitante e evitar acesso indevido a dados de terceiros.

O MedEscore é direcionado principalmente a profissionais e estudantes da área da saúde. Caso dados de crianças ou adolescentes sejam inseridos em funcionalidades clínicas por um profissional autorizado, o tratamento deve observar as regras específicas da legislação e o melhor interesse do titular.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, em fornecedores, na legislação ou nas práticas de tratamento. A versão vigente será sempre publicada nesta página com a data da última atualização.

Mudanças relevantes na forma de utilização de dados da Conta Google ou de outras categorias de dados serão refletidas nesta Política antes de sua aplicação quando exigido pelas regras aplicáveis.